Processo 94694/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2004 14:08
Autuado em 19/03/2004 14:08
Oficio de encaminhamento 085/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1154/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1154/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1154/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
20/12/2005 07:50 cópia do protocolo 483359/05 (fls. 272 à 274), ref.solicitação de prazo.
19/12/2005 14:46 do Protocolo nº 511786/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1154/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 12:34 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 15:54 DP  
20/06/2006 11:46 S2C  
25/05/2006 17:53 GCFAMG  
11/05/2006 10:01 DP  
02/03/2006 08:36 SMPjTC Parecer nº 8506/2006 - aprovação
03/11/2005 15:20 DAT Instrução nº 976/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
18/08/2005 12:39 DAT Instrução nº 5204/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
21/03/2005 10:47 DP Processo em remessa externa
15/03/2005 10:02 DP Processo em remessa externa
19/03/2004 14:08 DAT Informação nº 136/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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